Processo 248877/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/06/2009 14:15
Autuado em 08/06/2009 14:15
Oficio de encaminhamento 049/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2483/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2483/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2015 Acórdão   2483/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Interessado HAROLDO FERNANDES DUARTE
Interessado JOAO ANTONIO DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Interessado MARLENE POSSIDONIO DOS SANTOS (Falecido(a) em 2007)

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 14:17 AR do ofício ODL - 1621/14 - DP
01/12/2014 15:15 do Protocolo 1093439/14
18/08/2014 14:23 do Protocolo 757796/14
25/04/2014 11:13 do Protocolo 373297/14
10/12/2013 14:07 do Protocolo 876520/13
11/07/2013 11:24 Petição recursal
21/06/2011 12:13 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1621/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3779/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2483/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 16:35 DP  
07/08/2015 17:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1327/2015 -
07/08/2015 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3779/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Despacho nº 209/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
27/07/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3529/2015 -
03/07/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2736/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Acórdão nº 2483/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2015 -
25/05/2015 11:00 GACAC  
22/05/2015 18:47 DP Informação nº 12818/2015 -
24/04/2015 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2144/2015 -
16/04/2015 15:25 DP Informação nº 5860/2015 -
07/04/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1744/2015 -
30/03/2015 12:36 SMPjTC Parecer nº 4344/2015 - legalidade e registro Pensão por morte concedida a cônjuge. Município de Ubiratã. Erros sanados. Mudança de autuação. Cálculo dos proventos. Diligências Cumpridas. Legalidade e Registro.
01/12/2014 18:13 DICAP Parecer nº 3692/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 17:00 DP Ofício de Diligência nº 1621/2014 -
31/10/2014 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4910/2014 -
20/08/2014 15:21 DICAP Parecer nº 16199/2014 - Negativa de Registro. Pensão Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Decreto com ausência de publicação. Contraditório. Ao Relator.
23/07/2014 10:17 DP  
18/07/2014 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2746/2014 -
25/04/2014 12:13 DICAP Parecer nº 9640/2014 - Diligência. Pensão Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência anterior. Decreto equivocado. Ao relator.
25/03/2014 16:04 DP  
24/02/2014 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 839/2014 -
10/12/2013 14:40 DICAP Parecer nº 2313/2014 - Negativa de Registro. Pensão Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Decreto equivocado e incongruência no cálculo dos proventos. Contraditório. Ao Relator.
25/11/2013 09:35 DP  
20/11/2013 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8050/2013 -
15/11/2013 19:58 DP Informação nº 24280/2013 -
12/07/2013 16:18 DICAP Parecer nº 22754/2013 - Diligência. Pensão Municipal. Ausência de publicação do ato concessório e incongruência no valor do benefício. Por diligência a origem. Ao Relator. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
24/04/2013 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3768/2013 -
22/04/2013 13:41 DP Informação nº 7182/2013 -
02/12/2011 17:39 DICAP Parecer nº 8277/2013 - Diligência. Pensão Municipal. Equívoco na autuação. Ausência de documentação. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
04/11/2011 18:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1179/2011 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Informação nº 1948/2011 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 7409/2011 - APOSENTADORIIA MUNICIPAL. PELO SOBRESTAMENTO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
08/10/2010 17:42 SITIO  
08/10/2010 15:48 DIJUR  
07/10/2010 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 635/2010 -
10/11/2009 16:03 DIJUR Informação nº 420/2010 -
10/11/2009 16:03 DIJUR Parecer nº 12062/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. POR NOVO SOBRESTAMENTO.
09/11/2009 17:33 S1C  
20/10/2009 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 526/2009 -
04/09/2009 11:52 DIJUR Parecer nº 13170/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELO SOBRESTAMENTO NESTA DIRETORIA, ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DO INTERESSADO.
01/09/2009 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 377/2009 -
08/06/2009 17:34 DIJUR Parecer nº 8009/2009 -
08/06/2009 14:14 DP  

Voltar a Consulta